Documento legal
Última atualização: 10 de novembro de 2026.
ANATHEMA EDITORA — CNPJ 69.258.830/0001-10 — Várzea Paulista/SP.
Contato: omenacreates@gmail.com
Esta política explica como funcionam desistências, trocas e reembolsos das compras feitas na loja da ANATHEMA EDITORA (CNPJ 69.258.830/0001-10, Várzea Paulista/SP), de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990 — CDC).
Você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do pedido, sem precisar justificar (art. 49 do CDC). O livro deve ser devolvido em sua embalagem, sem sinais de uso. O reembolso é integral, incluindo o valor do frete pago.
Se o livro chegar com defeito de fabricação (páginas faltando, em branco, trocadas ou soltas, erro de encadernação) ou danificado no transporte, avise-nos em até 90 (noventa) dias a contar do recebimento (art. 26 do CDC), de preferência com fotos. Você poderá escolher entre a troca por outro exemplar, o reembolso integral ou, se o título estiver esgotado, um crédito equivalente na loja.
Se você receber um título diferente do que comprou, avise-nos: enviaremos o livro correto e cuidaremos da coleta do item errado, sem custo para você.
O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento usado na compra. Em compras no cartão de crédito, o estorno pode aparecer em até duas faturas, conforme o prazo da administradora. Em pagamentos por Pix ou boleto, a devolução é feita em conta de mesma titularidade de quem comprou, em até 10 dias úteis após a confirmação da devolução.
Se o pedido ainda não tiver sido despachado, você pode pedir o cancelamento pelo mesmo contato, com reembolso integral.
Esta política complementa os nossos Termos de Uso e não limita nenhum direito garantido ao consumidor pela lei.