Termos de uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site anathemaeditora.com e as compras feitas em nossa loja, mantida pela ANATHEMA EDITORA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.258.830/0001-10, com sede em Várzea Paulista/SP (“Anathema”, “nós”). Ao navegar, criar uma conta ou fazer um pedido, você declara que leu e concorda com estes termos e com a nossa Política de Privacidade.

1. O site

O site apresenta e comercializa os livros publicados pela Anathema Editora e por editoras parceiras (como a Contra Errores), todos vendidos, faturados e enviados pela Anathema. Podemos alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte do site, do catálogo ou das funcionalidades a qualquer momento, sem prejuízo dos pedidos já confirmados.

2. Cadastro e conta

• Para comprar, pode ser necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• O cadastro é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta.
• Compras devem ser feitas por maiores de 18 anos ou com a supervisão dos pais ou responsáveis.
• Podemos suspender ou cancelar contas usadas de forma fraudulenta, abusiva ou em desacordo com estes termos.

3. Produtos, preços e disponibilidade

• Fazemos o possível para que descrições, imagens e preços sejam exatos. Imagens de capa são ilustrativas e podem variar ligeiramente em relação ao exemplar entregue.
• Os preços são expressos em reais (R$) e podem mudar sem aviso prévio. Vale o preço exibido no momento da finalização do pedido.
• Promoções valem pelo prazo e condições anunciados, ou enquanto durarem os estoques.
• Em caso de erro evidente de preço ou de indisponibilidade de estoque, você será avisado e poderá optar pelo cancelamento do pedido com reembolso integral de qualquer valor pago.

4. Pedidos e pagamento

O pedido é concluído após a confirmação do pagamento pelo intermediário escolhido. Podemos cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, dados inconsistentes ou pagamento não aprovado; nesses casos, qualquer valor eventualmente cobrado é devolvido. A nota fiscal é emitida em nome de quem realizou a compra.

5. Entrega

Os prazos e valores de frete são informados antes da finalização do pedido e contam a partir da confirmação do pagamento. Atrasos causados pela transportadora, por greves, por endereço incorreto ou por ausência de quem possa receber o pedido podem alterar o prazo; nesses casos, faremos o possível para ajudar na solução.

5-A. Pré-vendas e campanhas por lote

Alguns títulos são vendidos em pré-venda, antes de impressos. Nesses casos, a página do produto informa que se trata de pré-venda e a previsão de envio, que conta a partir do fim da campanha e não da data do pagamento. Se a previsão mudar, avisaremos por e-mail; você pode cancelar a qualquer momento antes do envio, com reembolso integral. O prazo de arrependimento de 7 dias conta a partir do recebimento do livro.

6. Direito de arrependimento, trocas e devoluções

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento, com reembolso integral, inclusive do frete. Produtos com defeito seguem as regras de garantia do CDC. As condições completas estão na nossa Política de Trocas e Reembolsos.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, marcas, logotipos, projeto gráfico, capas, fotografias e trechos de obras — pertence à Anathema Editora, às editoras parceiras ou a seus licenciantes e é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou usar esse conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito. A compra de um livro não transfere nenhum direito autoral sobre a obra.

8. Uso adequado do site

Ao usar o site, você se compromete a não:

• praticar fraudes ou usar dados de pagamento de terceiros sem autorização;
• tentar acessar áreas restritas, sistemas ou contas de outras pessoas;
• usar robôs, raspagem de dados ou qualquer meio automatizado que prejudique o funcionamento do site;
• enviar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

9. Responsabilidade

Trabalhamos para manter o site disponível e seguro, mas ele pode passar por interrupções para manutenção ou por falhas fora do nosso controle. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso indevido do site pelo usuário, por falhas de conexão do próprio usuário ou por conteúdos de sites de terceiros acessados por links. Nada nestes termos limita os direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade, que faz parte destes termos.

11. Alterações dos termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização no topo. Pedidos já realizados seguem os termos vigentes na data da compra.

12. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para omenacreates@gmail.com.

13. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer controvérsia decorrente deles.

ANATHEMA EDITORA — CNPJ 69.258.830/0001-10 — Várzea Paulista/SP.