Política de privacidade

Esta Política de Privacidade explica como a ANATHEMA EDITORA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.258.830/0001-10, com sede em Várzea Paulista/SP (“Anathema”, “nós”), coleta, usa, compartilha e protege os dados pessoais de quem visita o site anathemaeditora.com, cria uma conta, assina a newsletter ou compra em nossa loja. O tratamento segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

1. Quem é o controlador dos dados

A Anathema Editora é a controladora dos dados pessoais tratados neste site, ou seja, é quem decide como e para que esses dados são usados.

2. Quais dados coletamos

• Cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada — nem nós temos acesso a ela).
• Compra e entrega: nome completo, CPF, endereço de entrega e de cobrança, telefone e histórico de pedidos.
• Pagamento: os dados de cartão e de pagamento são processados diretamente pelos intermediários de pagamento. A Anathema não armazena números de cartão.
• Newsletter: o e-mail informado na inscrição.
• Navegação: endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas e cookies, conforme a seção 6.
• Atendimento: o conteúdo das mensagens que você nos envia.

3. Para que usamos os dados e com qual base legal

• Processar pedidos, pagamentos, entregas, trocas e devoluções — execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD).
• Emitir notas fiscais e cumprir obrigações fiscais e legais — cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).
• Manter sua conta, prestar atendimento e prevenir fraudes — execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX).
• Guardar registros de acesso ao site por 6 meses — obrigação legal prevista no Marco Civil da Internet (art. 15).
• Enviar a newsletter e comunicações sobre lançamentos — consentimento (art. 7º, I), que pode ser retirado a qualquer momento pelo link de descadastro presente em cada e-mail.
• Entender o uso do site e melhorá-lo — legítimo interesse, sempre respeitando seus direitos e expectativas.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com:

• intermediários e processadores de pagamento;
• transportadoras e os Correios, para a entrega dos pedidos;
• provedores de hospedagem, e-mail e ferramentas técnicas que mantêm o site funcionando;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Esses parceiros só podem usar os dados para as finalidades descritas aqui. Alguns deles podem armazenar dados fora do Brasil; nesses casos, a transferência observa os artigos 33 a 36 da LGPD.

5. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados enquanto sua conta estiver ativa ou pelo tempo necessário para cumprir as finalidades acima. Dados de pedidos e documentos fiscais são guardados pelos prazos exigidos pela legislação tributária (em regra, 5 anos). Registros de acesso são guardados por 6 meses. Após esses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados.

6. Cookies

Usamos cookies essenciais para o funcionamento da loja (manter o carrinho, o login e a segurança da sessão) e cookies de preferência (por exemplo, para lembrar se você escolheu o tema claro ou escuro). Caso passemos a usar cookies de análise ou de publicidade, eles só serão ativados com o seu consentimento. Você pode apagar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador, sabendo que algumas funções da loja podem deixar de funcionar.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais, como conexão criptografada (HTTPS), senhas armazenadas com criptografia e acesso restrito aos sistemas. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se algum ocorrer e puder causar risco ou dano relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como determina a lei.

8. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e gratuitamente:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• pedir a eliminação dos dados tratados com base no consentimento e revogar esse consentimento;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• apresentar reclamação à ANPD.

Boa parte desses dados pode ser consultada e alterada diretamente em Minha conta. Para os demais pedidos, entre em contato pelo canal indicado na seção 10.

9. Crianças e adolescentes

Nossa loja não é direcionada a menores de 18 anos. Compras devem ser feitas por maiores de idade ou com a supervisão dos pais ou responsáveis.

10. Contato e encarregado de dados

Dúvidas, pedidos ou reclamações sobre esta política e sobre seus dados pessoais podem ser enviados para omenacreates@gmail.com. Responderemos no prazo previsto na LGPD.

ANATHEMA EDITORA — CNPJ 69.258.830/0001-10 — Várzea Paulista/SP.

11. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso no site.